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Advogado
Leandro Oliveira Abrao
Goiânia (GO)
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Recomendações
José Menah
Artigo ·
há 13 anos
A possibilidade de se completar o prazo para a usucapião no transcurso do processo
1. INTRODUÇÃO Visa o presente artigo lançar luzes sobre um tema ainda controvertido em nossos tribunais: a possibilidade de se completar o prazo para a usucapião no transcurso do processo, em vez de...
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Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
Notícia ·
há 13 anos
Insultos em rede social geram indenização
De acordo com a decisão, as mensagens postadas foram ofensivas à honra da autora, especialmente porque, apesar do questionamento da ré acerca da autoria dos textos, restou demonstrado que estes...
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Justiça Federal do Estado de Santa Catarina
Notícia ·
há 14 anos
TNU - má-fé de empregador não impede salário-maternidade
Não se pode obstar ou retardar o recebimento do benefício do salário-maternidade em razão de má-fé ou negligência do empregador. Assim decidiu a Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos...
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